FGTS

Últimas Notícias sobre FGTS

1. 

   Transparência

   Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização

   A partir de 1º de abril, será obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e acordos. Entenda o que muda

   Letícia Paiva

2. 

   Projeto de lei

   Projeto libera saque do FGTS para aquisição de órtese e prótese de dependentes

   Segundo a senadora Mara Gabrilli, o SUS não consegue atender a demanda e a espera pelo equipamento pode passar de três anos

   Johnny Rocha

3. 

   Receita Federal

   Reembolsos de energia e internet no home office são dedutíveis do IRPJ

   A Receita Federal entende que os reembolsos não entram no cálculo do IRPJ, do IRPF e das contribuições previdenciárias

   Juliana Matias

4. 

   Acordado e legislado

   Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

   Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ

   Flávia Maia

5. 

   medida provisória

   Programa Emprega + Mulheres e Jovens: avanço, retrocesso ou só espuma?

   MP é limitada ao universo do trabalho formal e, mesmo dentro dele, não trata de problemas estruturais

   Adriana Carvalho, Regina Madalozzo

6. 

   FGTS

   Guedes diz que proposta sobre redução do FGTS não teve e não terá aval para avançar

   ‘A gente não vai mexer nessa legislação trabalhista que está aí’, disse ao JOTA o ministro da Economia

   Fabio Graner

7. 

   3ª Turma

   Pai de criança autista é autorizado a sacar FGTS para custear tratamento, decide TRF4

   Relatora entendeu que, mesmo que autismo não esteja listado para saque do benefício, o rol é exemplificativo

   Juliana Matias

8. 

   Jurisprudência mantida

   Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF

   Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa

   Letícia Paiva