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Federalismo
Últimas Notícias sobre Federalismo
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CONTEÚDO PATROCINADO
A necessária cooperação entre governadores por equilíbrio em federalismo
Assunto é tratado em livro lançado pelo Comsefaz. Para autores, pandemia evidenciou necessidade de coordenação
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CONTEÚDO PATROCINADO
Livro aponta para perda de protagonismo e queda tributária dos estados
Publicação do Comsefaz, lançada nesta quinta (24/11), destrincha as razões históricas para a participação dos estados no bolo de impostos
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CONTEÚDO PATROCINADO
Comsefaz discute desequilíbrio na distribuição das receitas tributárias no Brasil
Estudo do Comitê mostrou queda nos recursos destinados aos estados. Tema é tratado em livro, com evento de lançamento na quinta (23/11)
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judiciário
O federalismo e a relevância para o recurso especial
Federalismo republicano carrega importância no assunto, apesar de precedê-lo em cerca de 100 anos
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democracia em transe
Descentralização federativa nem sempre significa mais democracia
Concentração de poderes, porém, limita reação a tentações autoritárias
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federalismo
O resgate da federação: uma agenda prioritária para o desenvolvimento nacional
Criação de estrutura de diálogo permanente entre União, estados e municípios concretizaria ideal presente na Constituição
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Questões fiscais
É necessário retomar o federalismo fiscal proposto pela Constituição de 1988
O federalismo fiscal se trata da repartição dos recursos públicos para possibilitar a autonomia de seus entes
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Reforma tributária
O federalismo e a progressividade tributária entram num bar
Retomada do vigor na capacidade de investimento pelos estados contribuiria para a saúde econômica nacional