execução provisória

Últimas Notícias sobre execução provisória

1. 

   Mudança de jurisprudência

   Gilmar Mendes: ‘Não podemos alterar os textos constitucional e legal’

   Para ministro, trânsito em julgado está expresso na norma. Leia íntegra do voto contra execução provisória da pena

   Redação JOTA

2. 

   Execução provisória

   Sessão do STF – 24/10/2019

   Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

   Redação JOTA

3. 

   Execução provisória

   Sessão do STF – 17/10/2019

   Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

   Redação JOTA

4. 

   Análise

   Limites do direito, seres humanos e debate sobre ideias

   Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância

   Thais Lima

5. 

   STF

   O mito da elitização das Cortes Superiores

   Decisão do Supremo impactará fortemente os usuários da Defensoria Pública brasileira

   Rodrigo Baptista Pacheco, Pedro Carriello

6. 

   Análise

   Execução provisória: em 2018, OAB pedia pressa; em 2019, pede adiamento

   Palavra final será dada pelo ministro Dias Toffoli

   Felipe Recondo

7. 

   Tribunal do Júri

   A (indevida) execução provisória da pena após condenação pelo Tribunal do Júri

   Soberana absoluta é a Carta Magna, que consagra princípios fundamentais estruturantes do Estado Democrático de Direito

   Philipe Benoni Melo e Silva, Julyan Ramos da Fonseca

8. 

   Execução provisória

   Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária

   Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Bruna Borges, Felipe Recondo

9. 

   Conselho avalia embate do presidente da OAB com criminalista por execução provisória

   Lamachia diz que não recua de nota sobre Toron e que posição da entidade sobre prisão em 2º grau é clara

   Matheus Teixeira

10. 

    STF

    Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista

    Juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória determinou execução antes do trânsito em julgado. Defesa citou caso Lula

    Jamile Racanicci

11. 

    STF

    Novo habeas corpus de Lula será julgado pela Turma ou pelo Plenário do STF?

    O regimento, os fins e os meios

    Felipe Recondo