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Últimas Notícias sobre execução provisória

  1. O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Mudança de jurisprudência

    Gilmar Mendes: ‘Não podemos alterar os textos constitucional e legal’

    Para ministro, trânsito em julgado está expresso na norma. Leia íntegra do voto contra execução provisória da pena

    Redação JOTA

  2. Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Execução provisória

    Sessão do STF – 24/10/2019

    Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

    Redação JOTA

  3. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

    Redação JOTA

  4. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Limites do direito, seres humanos e debate sobre ideias

    Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância

    Thais Lima

  5. Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019)

    STF

    O mito da elitização das Cortes Superiores

    Decisão do Supremo impactará fortemente os usuários da Defensoria Pública brasileira

    Rodrigo Baptista Pacheco, Pedro Carriello

  6. CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    Análise

    Execução provisória: em 2018, OAB pedia pressa; em 2019, pede adiamento

    Palavra final será dada pelo ministro Dias Toffoli

    Felipe Recondo

  7. Pixabay

    Tribunal do Júri

    A (indevida) execução provisória da pena após condenação pelo Tribunal do Júri

    Soberana absoluta é a Carta Magna, que consagra princípios fundamentais estruturantes do Estado Democrático de Direito

    Philipe Benoni Melo e Silva, Julyan Ramos da Fonseca

  8. Foto: Divulgação PSDB

    Execução provisória

    Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária

    Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Bruna Borges, Felipe Recondo

  9. Foto: OAB

    Conselho avalia embate do presidente da OAB com criminalista por execução provisória

    Lamachia diz que não recua de nota sobre Toron e que posição da entidade sobre prisão em 2º grau é clara

    Matheus Teixeira

  10. Crédito: Pixabay

    STF

    Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista

    Juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória determinou execução antes do trânsito em julgado. Defesa citou caso Lula

    Jamile Racanicci

  11. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF