Matheus Teixeira

A reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (17/4), se transformou em palco para avaliações sobre o embate do presidente da entidade, Claudio Lamachia, com o criminalista Alberto Toron em meio à polêmica sobre a prisão após condenação em segunda instância.
A posição do chefe da OAB não foi unanimidade, apesar de ter recebido apoio da maioria dos integrantes do colegiado. Os ex-presidentes Roberto Busato e Cezar Britto, por exemplo, classificaram a nota de Lamachia contra o advogado como “bastante dura” e “exageradamente dura”, respectivamente. Defenderam, no entanto, que a celeuma seja superada e que não cabe mais troca de farpas sobre o assunto, principalmente em público.
O conselheiro Maurício Vasconcelos seguiu a mesma linha e contou que tem escutado muitas críticas em relação à ordem, especialmente no que diz respeito à discussão sobre a execução provisória de pena. Ele acredita, porém, que o problema não está na forma como Lamachia tem se portado, mas na falta de comunicação entre a OAB e seus associados. “Esse furdunço se deve à falta de comunicação”, disse, ao pedir que o presidente convoque uma coletiva para informar tudo que tem feito em relação à ação declaratória de constitucionalidade 44, de autoria da OAB, que trata do tema. “Medidas efetivas quem tomou foi vossa excelência (Lamachia), mas a sociedade não está sabendo disso”, completou.
O presidente da ordem disse que tem dormido “com a consciência” tranquila e reconheceu que tem evitado o tema da prisão após decisão de segunda instância. “Já fizeram uma pesquisa para saber o que pensa a advocacia sobre isso? Esse momento que vivemos, para falar do meu estado, de grenalização [referência à rivalidade no futebol dos times Grêmio e Inter, do Rio Grande do Sul], momento que temos guerra entre direito e esquerda, nós e eles, e isso não faz bem para o Brasil. Mas temos responsabilidade e estamos exercendo na plenitude nossa responsabilidade”, sustentou.
Ele também afirmou que não vê necessidade de se convocar uma coletiva para tratar do tema. “A OAB tem posição clara lá no STF. Agora, eu não acho que tenha necessidade de bater na porta da ministra Cármen Lúcia toda semana nem acho que deva bater na porta da imprensa para falar desse tema. Tema que cada vez que falamos sobre ele, repercute aqui [disse ao indicar o celular], alguns para um lado e outros para outro”, afirmou.
Cezar Britto, por sua vez, lamentou os ataques de Toron à OAB, mas defendeu as qualidades do criminalista. Ele lembrou que o advogado já integrou o Conselho Federal da entidade e sempre atuou para o fortalecimento da classe. Britto recordou de uma história que Toron foi designado para defender uma “advogada pobre criminalizada” em Minas Gerais e que o fez com recursos do próprio bolso. “Ele pagou o avião quando não era mais dirigente desta Casa para defender a advogada. Ora, é esse personagem que numa entrevista – que como todos que se submetem a entrevistas não controla exatamente o que fala -- que estamos parando para discutir”, alertou.
Ele lembrou que recebeu diversas críticas quando era presidente da ordem e ressaltou que isso “faz parte” da função. Britto defendeu, porém, que era momento de se superar as diferenças. “A nota foi exageradamente dura. Já foi posição tomada. Já é posição assumida. Não precisamos discutir agora, debater quem está certo e quem está errado”, comentou.
Busato seguiu a mesma linha, mas com mais críticas à postura de Toron. “De forma alguma posso concordar com a maneira como foi atingida a OAB. Aqui não se acovarda. Tradicionalmente esse conselho age de forma soberana”, disse.
E comentou sobre a nota: “De outro lado, o presidente respondeu em nome do conselho imediatamente de forma bastante dura no meu modo dever. Para mim, com isso esgotou o assunto. Daqui para frente ficar com fogo amigo de tomar posição pública é inconsequente”, ressaltou.
Lamachia disse não retirar nenhuma das afirmações da nota em que rebateu Toron. Ele defendeu que não há problemas de comunicação e afirmou que a chamada principal do sítio eletrônico da OAB trata da atuação da entidade na ADC 44. “Tenho dormido muito tranquilo no sentido de saber que esse conselho tem feito o que a advocacia espera. Exercido democracia na plenitude. Demonstramos nesses dois anos difíceis a independência da OAB num momento dificílimo”, disse.
Enfrentamento 
Em entrevista, ao tratar das delações premiadas e da execução provisória da pena, Toron afirmou que o apaís enfrenta um momento crítico, com risco para o Estado Democrático de Direito, e classificou de “acovardada” a OAB diante de ataques contra a sociedade. Por meio de nota, Lamachia destacou que a “OAB representa mais de 1 milhão de advogados e não se sujeita aos interesses particulares de profissional que coloca seus interesses financeiros acima da ética e do respeito com a instituição".

Lamachia 2

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