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Últimas Notícias sobre execução provisória
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Foto Lula Marques/Liderança do PT na câmara. STF
A execução provisória da pena em quatro tempos no STF
Veja como foram os últimos julgamentos do tribunal sobre a prisão após condenação em segunda instância
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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas STF
HC do Lula: quando os dois lados têm razão
Sendo um documento político, a Constituição nem sempre nos dá aquilo que gostaríamos
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Efeito Lula
STF mobiliza 1,3 milhão de menções nas redes com bate-boca e sessão sobre Lula
O Supremo em foco: o impacto do HC de Lula nas redes sociais
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Crédito: Flickr/@cnjoficial STF
José Afonso da Silva: limite para presunção de inocência é o trânsito em julgado
Para jurista, execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência
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Carlos Moura/SCO/STF STF
Sessão do STF – 22/03/2018
Ministros decidem hoje se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Na moderação de Rosa Weber está o destino da execução provisória
Sua seriedade como juíza lhe criou um impasse: respeito o precedente ou respeito minha leitura do direito?
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foto: Gláucio Dettmar/ag.cnj STF
Sobre a prisão processual e a execução provisória
Não é possível aceitar esse afrouxar, apertar, torcer e contorcer das regras do jogo
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Crédito Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
Cármen pode adiar o julgamento da prisão em 2ª instância?
Assunto será liberado para a pauta em breve, como adiantou Marco Aurélio
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Imagem: PIxabay STF
Não há juízo de necessidade em execução provisória
Novo paradigma de execução da pena ainda traz mais perguntas do que respostas
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Crédito: Pixabay Lava Jato
Retrospectiva STF – A execução provisória
A escolha do leading case foi uma articulação feita por parte dos ministros da Corte
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commons / wikimedia novo CPC
Execução provisória no Novo CPC: resolução de ano novo
O instituto deve passar a ser uma realidade no processo civil brasileiro