Tag
Estado de Direito
Últimas Notícias sobre Estado de Direito
-
Constituição
O STF e o artigo 142
Ministros fizeram um relevante e ágil trabalho, mas poderiam também ter sugerido a retirada e substituição do anacrônico artigo
-
Coluna do Fernando Aith
Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21
Proteção de direitos, que vêm perdendo força, ainda é o melhor caminho para sociedades que se querem civilizadas
-
supremo
Flávio Dino no STF: a proposta de uma corte deliberativa e combativa
Seja no Legislativo ou no Executivo, o agora ministro sempre se preocupou com a atuação da corte perante a sociedade
-
Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
-
Democracia em transe
Trama do golpe de Bolsonaro segue com mais perguntas que respostas
Comandantes que não aderiram ao movimento e deputados devem satisfação à PF e à sociedade
-
dia da advocacia pública
A Advocacia Pública e o ar que respiramos
Papel dos procuradores ainda está longe dos holofotes, mas é fundamental para a manutenção do Estado de Direito
-
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
-
para além do estado e do direito
O que Brumadinho e o caso Marielle ensinam sobre reparação no Brasil
Os dois episódios são exemplos paradigmáticos de violações de direitos humanos