Aprovação da PEC 8 pelo Senado pode ser considerada represália ao STF?
Entre a detração parlamentar e o aperfeiçoamento institucional

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Para além do Estado e do Direito
É preciso refletir sobre a posição do Rio de Janeiro no contexto nacional
para além do estado e do direito
Integrantes do Supremo e o titular da PGR se tornaram, definitivamente, agentes da governança política
Para além do Estado e do Direito
Imperatividade do desenvolvimento sustentável e da defesa do meio ambiente para a efetivação do Estado de Direito
Para Além do Estado e do Direito
É fundamental reconhecer abusos e reverter a lógica de violência e impunidade com respeito aos direitos humanos
para além do estado e do direito
Enquanto o 8 de janeiro foi um atentado à política, o 9 de janeiro foi uma tentativa de fazê-la renascer das cinzas
para além do estado e do direito
Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade
Comissão de anistia
Como reparar os danos do governo Bolsonaro e retomar uma atuação compatível com os direitos humanos?
ataque à democracia
Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição
ataque à democracia
As instituições permaneceram de pé, mas para que isso se consolide, ainda há muito trabalho pela frente