Projetos de lei buscam anistiar inconstitucionalidades do bolsonarismo
Propostas na Câmara e no Senado são medidas de institucionalização do revisionismo e do negacionismo
Lucas de Souza Prates
Últimas Notícias de Lucas de Souza Prates
-
Prédio do Superior Tribunal Militar, em Brasília / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
-
Deputado federal Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, e a relatora, senadora Eliziane GAMA (PSD-MA), na apresentação do relatório final da comissão. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado 8 de janeiro
Relatório da CPMI do 8 de janeiro: institucionalização das respostas e atuação do STF
Relatório está em consonância com julgamentos do STF, mas politização acrítica da Corte deve ser observada com cautela
