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Crédito: Unsplash Energia
Ou isto, ou aquilo: carvão ou energia limpa
Brasil mostra incoerência ao aprovar Marco da Geração Distribuída enquanto outra lei subsidia carvão mineral
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Crédito: Unsplash setor elétrico
As inovações do Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída
Lei 14.300/22 provoca uma série de mudanças e reflexos no setor elétrico brasileiro
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Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Julgamento
ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado
Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro
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Crédito: Pixabay Levantamento
ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021
Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Telecom e energia
Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado
Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024
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Crédito: Unsplash STF
ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Supremo demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes
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Crédito: Pixabay Zona de conforto
Crises e transição energética global pressionam Brasil a acelerar nova matriz
País aumenta combustíveis fósseis na eletricidade, lida com baixas de insumos para renováveis e não assina acordos na COP26
