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Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Energia
Um setor atropelado pelos subsídios
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Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?
Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza
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O fisco paulista e a nova sistemática do ICMS sobre energia elétrica
Regras sobre o recolhimento do imposto geram dúvidas aos contribuintes
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A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel
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Risco-Brasil e a importância da segurança jurídica para os negócios
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A interpretação do artigo 425 do RICMS SP
