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energia elétrica
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Competindo pela Infraestrutura
Energia de reserva e reserva interpretativa
Contratação de energia de reserva tem suscitado embates sobre mitigações às obrigações dos concessionários
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Energia em debate
Os eventos de caso fortuito e/ou força maior no setor de energia elétrica
Decisões da Aneel precisam equilibrar tecnicidade e conceitos jurídicos consagrados
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Setor elétrico
Mapeando a Resolução n° 1.000/2021 da Aneel
Agiu bem a agência reguladora ao organizar normas que haviam sido promulgadas ao longo de mais de 20 anos
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marco do saneamento
Pagando um preço justo pela geração dos resíduos nas cidades
Como o cofaturamento, através da regulação, pode colaborar na adequação às metas do novo Marco Legal
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Regulação e Novas Tecnologias
Mineração e setor energético: enfim haverá compatibilização?
Ministério de Minas e Energia instituiu grupo de trabalho que pode casar setores
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Tributário
Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?
Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais
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fisco
Como as secretarias de Fazenda podem contornar as perdas de ICMS
Talvez agora os gestores se vejam forçados a modernizar as administrações tributárias estaduais
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energia em debate
Uma análise dos seis primeiros meses do Marco Legal da Geração Distribuída
Marco potencializa alternativas de financiamento e modelagens financeiras para novos projetos do setor elétrico