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Últimas Notícias sobre empréstimo compulsório
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ELETROBRáS
STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário
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segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
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ELETROBRAS
STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário
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Correção monetária
Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios
Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões
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Coronavírus
Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório
Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF
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Combate à pandemia
Empréstimo compulsório para o combate ao coronavírus
Possíveis inconstitucionalidades do PLP 34/2020
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PLP 34/2020
Autor do projeto do empréstimo compulsório inicia ofensiva contra “blindagem” do PLP
Wellington Roberto (PL-PB) ameaça iniciar um movimento de obstrução no plenário da Câmara
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Coronavírus
Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações
Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório