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DPU
Últimas Notícias sobre DPU
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CCJ do Senado
CCJ aprova indicação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Com aprovação unânime na CCJ, indicação de Leonardo Magalhães ao comando da DPU agora vai ao Plenário do Senado
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Aprovação unânime
Aprovada resolução que institui medidas para paridade de gênero na DPU
Resolução tem objetivo de combater a sub-representatividade histórica das mulheres em espaços de poder
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defensoria pública
Projeto de lei do arcabouço fiscal prejudica ampliação da DPU
Texto inicial da nova âncora fiscal não excepciona a Defensoria Pública da União
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anadef debate
A necessidade de interiorização da Defensoria Pública da União
DPU funciona tal como implementada em 1995, isto é, de forma emergencial e provisória
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Ação
DPU quer que STF mande Congresso regulamentar expropriação em caso de trabalho escravo
Defensoria requer que seja aplicada expropriação de tráfico de drogas enquanto não houver lei específica sobre trabalho análogo à escravidão
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Manifestação técnica
DPU envia à Câmara nota a favor de PL sobre furto por necessidade ou insignificante
Proposta legislativa pretende deixar de punir com prisão quem praticar furto em situação de extrema pobreza
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JOTA PRO PODER
DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai
Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018
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STF
Defensoria propõe ao STF súmula vinculante sobre o princípio da insignificância
Objetivo é evitar que diferentes juízos continuem a negar sistematicamente o enquadramento neste princípio de vários processos