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Direito
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Direito
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Crédito: Pixabay Contratos
Existe um dever de renegociar?
Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações
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Crédito: Pexels CPC
Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção
Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma
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Sepultamentos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida causados pela pandemia da Covid-19. Crédito: Alex Pazuello/Semcom Direito e Tecnologia
Ferramentas tecnológicas e controle da pandemia
Quais os limites para o emprego da tecnologia?
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Crédito: Pixabay Inova&Ação
A missão do Direito na inovação
Políticas de inovação do tipo mission-oriented não são apenas corretoras de falhas de mercado. Elas criam novos mercados
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Crédito: Pixabay CARF
Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório
A importância e necessidade de se promover um conjunto probatório robusto no processo administrativo
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Crédito: Pixabay Análise
Os brasileiros invisíveis na questão indígena
Produtores rurais dos programas de reforma agrária também precisam da terra para sobreviver
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O Caçador de Escravos, de Jean-Baptiste Debret / Wikimedia Commons Indígenas
Direitos originários ou marco temporal?
As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI
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Crédito: Pixabay Análise
Direito e neurociência: por que uma opção pelo ‘pragmatismo profundo’?
É preciso que os dados e a pesquisa empírica tragam racionalidade para os modernos embates de políticas públicas
