Tag
Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Direito Tributário
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Controvérsias relativas ao IRPF sobre o ganho de capital
A Instrução Normativa n. 599/2005 da Secretaria da Receita Federal perdeu vigência?
-
Crédito: Divulgação Coluna da ABDF
Brasil na OCDE: um importante passo
Brasil formalizou o seu interesse em se tornar membro em 2017 e aguarda convite para iniciar o processo de acessão
-
Crédito: Freepik Direito Tributário
Fisco paulista pode desincentivar venture capital
Incide ITCMD em integralizações de capital?
-
Crédito: pixabay PARTE IX
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
A não incidência do ITCMD nas doações realizadas por crowdfunding
Uma análise mais profunda da plataforma digital aponta para uma série de situações complexas
-
Crédito: Pixabay Fisco
‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais
-
Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
PLP nº 16/2021 pode trazer simplicidade, objetividade e maior transparência à tributação de combustíveis
-
Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Tributário
Tributação do licenciamento/cessão de uso de software: seria o fim da discussão?
Uma análise do contexto histórico envolvido na questão associada à tributação (ISS x ICMS)
