Tag
Direito regulatório
Últimas Notícias sobre Direito regulatório
-
Imagem: Complexo Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul. Pixabay Direito e Energias Renováveis
Legislação e papel das energias renováveis no Brasil
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
-
Cinema
Kasznar Leonardos tem novo sócio em Direito concorrencial
Anderson Ribeiro é mestre pela Universidade de Lisboa
-
Anvisa
Déficit público e revisão do estoque regulatório
Recuperar o crescimento passa por criar novas normas ou revisar antigas?
-
@flickr/DanielLobo Anvisa
A nova regulamentação do recall de alimentos e a política de proteção alimentar
Segundo a OMS, 2 milhões de pessoas morrem anualmente por alimentos contaminados, inclusive líquidos
-
Aeroportos de Belém, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Foz de Iguaçu, Manaus, Maceió, Recife e Vitória seguem com horários de pousos e decolagens coordenados pela ANAC. Anac
Anac propõe regras para drones em audiência pública
Agência recebe sugestões ao texto até o dia 11/09
-
Crédito Domínio Público Infraestrutura
Concessões de aeroportos na 2ª fase do Programa de Investimentos em Logística
O que melhorar?
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
Desafios jurídicos do Programa de Investimentos em Logística
Previsibilidade regulatória apregoada pelo governo é positiva, mas precisa se confirmar nos atos legais
-
Uber
Caso Uber: como a tecnologia disruptiva afeta regulação no Brasil
O início da era de “modelos de negócios de comportamento”
