STJ decide sobre critérios de reajuste em contratos coletivos de planos de saúde
Caberá ao Judiciário decidir em prol da harmonização dos interesses e do equilíbrio da relação contratual
Caberá ao Judiciário decidir em prol da harmonização dos interesses e do equilíbrio da relação contratual
inovação digital
Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo Tribunal
Direito do Consumidor
Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade
Direito do Consumidor
Adequação e Limitações
crise econômica
Setor automobilístico nacional é de suma importância para a manutenção da economia do Brasil
Decisão é isolada e não representa o entendimento majoritário do Poder Judiciário
Direito do Consumidor
Modalidade de comércio ganhou força com crise econômica e aumento do desemprego
novo CPC
Falta definição legal sobre o funcionamento dos meios eletrônicos, contratos firmados na internet e produção das provas
Anvisa
Segundo a OMS, 2 milhões de pessoas morrem anualmente por alimentos contaminados, inclusive líquidos