Direito de Resposta

Últimas Notícias sobre Direito de Resposta

1. 

   Nós-Outros

   Se a coisa tá preta, a coisa tá boa

   A tutela do direito à liberdade religiosa dos afro-religiosos no Brasil a partir do direito de resposta

   Isabela Maria Soares Silva

2. 

   o mundo fora dos autos

   Por que não há nos EUA o ‘direito de resposta’?

   Regulação da liberdade de expressão é diferente no Brasil e nos Estados Unidos

   Cássio Casagrande

3. 

   Liberdade de expressão

   STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente

   Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Acompanhe

   STF – caso Daniel Silveira e direito de resposta – Sessão do dia 11/03/2021

   Corte retoma julgamento sobre direito de resposta e pode decidir sobre denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

   Redação JOTA

5. 

   STF

   Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

   STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Direito de resposta

   TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Haddad por onda de violência

   Ministro considera que casos estão sob investigação e não é possível desvincular automaticamente apoiadores do PSL

   Márcio Falcão

7. 

   Emoticon

   TSE nega resposta de Bolsonaro a Alckmin por vídeo com emoticons de vômito

   Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve ofensa à honra do candidato do PSL

   Matheus Teixeira

8. 

   Jair Bolsonaro

   TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Alckmin por propaganda de mulheres

   Ministros entenderam que filme não extrapola a liberdade de expressão, que admite críticas ácidas

   Márcio Falcão