O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera no Direito Civil enquanto um conteúdo material e imaterial/moral da pessoa. Assim, a liberdade de crença constitui um elemento da própria identidade da pessoa que, […]
Nós-Outros
Se a coisa tá preta, a coisa tá boa
A tutela do direito à liberdade religiosa dos afro-religiosos no Brasil a partir do direito de resposta
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