Tag
Direito Administrativo
Notícias, análises e artigos sobre Direito Administrativo, com discussões sobre a Administração Pública e o seu processo regulatório.
Últimas Notícias sobre Direito Administrativo
-
Crédito: Unsplash Tribuna da advocacia pública
Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
-
Crédito: Pixabay Direito Administrativo
Os caçadores do preço justo
Parâmetros adequados da pesquisa de mercado e a Nova Lei de Licitações e Contratos
-
Crédito: Unsplash Publicistas
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Uma investigação empírica sobre citações de autores estrangeiros
-
Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
Contra a gentrificação dos dados públicos
O veto do art. 29, §3º, é promissor para a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a livre iniciativa
-
Crédito: Pixabay Infra
A modernização dos contratos de parceria em curso
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
-
Crédito: Pixabay -
Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil) Direito Administrativo Sancionador
O acordo de não persecução cível no Ministério Público Federal
Os contornos adotados no MPF para o desenvolvimento adequado do ANPC
-
Crédito: NESA by Makers/Unsplash Governo digital
Sancionada a nova Lei de Licitações: em que pé estamos
Norma atualizada prevê criação do Portal Nacional de Compras Públicas
