Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú
Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos
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Governo digital
Norma atualizada prevê criação do Portal Nacional de Compras Públicas
Governo digital
Processos digitais carecem da devida adequação aos comandos imperativos de proteção de dados da LGPD
Governo digital
Pandemia contribuiu para a aceleração exponencial de mudanças, sem espaço para ineficiência, rumo ao e-governo
Coronavírus
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
Pandemia
Revisitando a metáfora de Camus, impõe-se uma reflexão: seria a epidemia da Covid-19 a maior ou a pior peste que assola o Brasil?
Pandemia
Pandemia tornou evidente a desorganização e má gestão da saúde no Brasil
Pandemia
Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir