Tag
Direito Administrativo
Notícias, análises e artigos sobre Direito Administrativo, com discussões sobre a Administração Pública e o seu processo regulatório.
Últimas Notícias sobre Direito Administrativo
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
PL da Nova Lei de Licitações prestigia Tribunais de Contas na aplicação de sanções?
Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Outra boa novidade da nova lei de contratações públicas
Em meio a mais do mesmo, lei inova ao prever período de isenção de início contratual
-
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Publicistas
O ‘menor preço’ não é mais o mesmo
Nova lei permite modernizar o julgamento dos preços na licitação
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Política e Direito Administrativo
Dicotomia entre governo e administração pública deve ser superada pela interação inevitável entre políticos e gestores
-
Crédito: Flickr/@cnj_oficial Parte VI
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Oferta antecipada de garantia no âmbito administrativo
-
Crédito: Unsplash Direito Administrativo Sancionador
Acordos de leniência e sua oponibilidade erga omnes
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
-
Crédito: Fotolia -
Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019) Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
