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Direito à honra

Últimas Notícias sobre Direito à honra

  1. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

    Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  2. Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

    Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  3. Olavo de Carvalho: ação aponta prejuízos morais em decorrência de ofensas publicadas na internet / Crédito: Reprodução

    Proteção da honra

    IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte

    Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título ‘O imbecil’, em referência ao livro ‘O Imbecil Coletivo’

    Ana Pompeu

  4. Clarissa Gross, co-coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo / Crédito: FGV-SP

    Conflito de direitos

    ‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross

    Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos

    Alexandre Leoratti

  5. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos

    Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente

    Alexandre Leoratti


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