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Democracia
Últimas Notícias sobre Democracia
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Democracia
Pode um partido financiado publicamente atentar contra o regime democrático?
Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate
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justiça
O devido processo legal nas escolas e nas universidades
Fora do âmbito do devido processo legal dificilmente haverá solução não apenas civilizada, mas eficiente
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democracia
Justiça de transição: como tratar os atos autoritários do governo Bolsonaro?
Revogação de sigilos, reformas institucionais e responsabilização são algumas das medidas necessárias
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Eleições 2022
O STF, o TSE e a ‘noite polar’
Nos insultos dirigidos pelo bolsonarismo às cortes, nunca a cultura eleitoral desceu tanto ao nível da sarjeta
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Eleições 2022
Garantir a dignidade humana a todos é alicerce da Constituição
Não podemos deixar essa pedra fundamental ser corroída por interpretações errôneas do texto constitucional
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Judiciário e Sociedade
Lawfare: o processo judicial no jogo político
Não houve simples importação do conceito, pois noção foi reformulada no contexto das lutas políticas no Brasil
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Eleições 2022
Alguém explica a eleição?
Se eu voto num sou corrupto e se eu voto noutro sou fascista?
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Publicistas
Deu no New York Times
Jornal aponta contradições do STF que, numa cruzada institucional em defesa da democracia, tem adotado medidas dificilmente defensáveis num Estado de direito