Entrar
Início
Tudo sobre
Decreto
#Decreto
Itália
E agora, Giuseppe? Como o novo decreto italiano altera o reconhecimento de cidadania
Rodrigo Gasparini Franco
|
Artigos
Lei de Licitações
Decreto 12.304/2024 expande compliance nas licitações públicas
Ana Paula Ávila,
Isadora dos Santos Rodrigues
|
Artigos
Publicistas
Decretos legislativos podem quebrar contratos?
Egon Bockmann Moreira
|
Publicistas
Coronavírus
Senado aprova PDL que reconhece estado de calamidade pública
Bernardo Gonzaga
|
Legislativo
LINDB
Três boas práticas da Advocacia Pública na elaboração de decretos
Bruno Fernandes Dias
|
Tribuna da Advocacia Pública
Crítica
Pregão na contramão do consenso
Carlos Mingione
|
Artigos
Liberdade de Expressão
STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística
Luiz Orlando Carneiro
|
Liberdade de Expressão
Revisão
STF: Rede contesta decreto de Bolsonaro por violar liberdade artística e cultural
Luiz Orlando Carneiro
|
Do Supremo
Decreto
AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental
Luiz Orlando Carneiro
|
Do Supremo
amicus curiae
Instituto Sou da Paz cobra liminar do STF contra o decreto das armas
Luiz Orlando Carneiro
|
Do Supremo
1
2
...
4
Próxima
