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Daniel Silveira
Últimas Notícias sobre Daniel Silveira
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Supremo
Moraes determina a execução imediata da pena do ex-deputado Daniel Silveira
Decisão leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado
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Democracia
A interpretação da Constituição pelo bolsonarismo
Esse é o pessoal que defendeu a absurda tese de que críticas feitas por civis a militares deveriam ser julgadas pela Justiça Militar
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Acompanhe
STF – indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira – sessão do dia 10/5/2023
STF julga ações que questionam a graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira. Já há maioria pela nulidade
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Maioria formada
STF forma maioria para anular indulto de Daniel Silveira concedido por Bolsonaro
Para ministros, houve desvio de finalidade em decreto que indultou ex-parlamentar. Faltam votar Luiz Fux e Gilmar Mendes
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STF – indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira – sessão do dia 4/5/2023
STF julga ações que questionam a graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira. Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade
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STF – graça a Daniel Silveira – sessão do dia 3/5/2023
Plenário do STF julga ações que questionam a graça concedida por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, condenado pela Corte
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Caso Daniel Silveira
Aras cita indulto concedido por Trump para justificar graça concedida a Daniel Silveira
Em manifestação no Supremo, PGR afirmou que indulto concedido por Bolsonaro pode não se estender a efeitos secundários como a inelegibilidade
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Justiça
Daniel Silveira é preso em Petrópolis por ordem de Moraes
Prisão ocorre no primeiro dia sem mandato do ex-parlamentar e foi motivada por descumprimento de medidas cautelares