CPC

Últimas Notícias sobre CPC

1. 

   CPC nos tribunais

   Uso da inteligência artificial na análise de processos como instrumento de eficiência

   O artigo vencedor do ‘I Simpósio de Processo Civil do Agreste’

   Jaqueline Keila Leite da Cruz, João Alfredo Beltrão Filho

2. 

   CPC nos tribunais

   O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC

   Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum

   Dulce Dias Ribeiro Pontes

3. 

   Supremo

   Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF

   Ineficiência do Judiciário ainda é latente, sendo certo que temos muito a progredir

   Caroline Tavares

4. 

   Juizado Especial Cível

   A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

   Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   NCPC

   3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

   Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

   Marcelo Pacheco Machado

6. 

   Pensando Direito

   A taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC

   Um problema de sistema sem solução fora da lei

   José Aurélio de Araújo

7. 

   STJ

   Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

   Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

   Andre Vasconcelos Roque

8. 

   CPC nos tribunais

   Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência

   Análise da decisão da 4ª Turma do STJ sobre o tema

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker