Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

1. 

   INTERROMPIDO por vista

   STJ tem três votos para abrir inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por andar sem máscara em Santos (SP). Placar no STJ está em 3X2

   Flávia Maia

2. 

   SUSPEITAS SOBRE RECURSOS DA SAÚDE

   STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador do RJ por 180 dias

   Por 14 votos a 1, a Corte Especial do STJ confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves

   Karla Gamba, Flávia Maia

3. 

   ADI

   PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ

   Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Fundação Palmares

   STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares

   Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha

   Karla Gamba

5. 

   Venda de decisões

   STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste

   Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria

   Ana Pompeu

6. 

   Corte Especial do STJ

   STJ: em caso de decisões conflitantes, vale a que transitou em julgado por último

   Caso ficou empatado na Corte Especial em 7X7. Coube à ministra Laurita Vaz resolver a questão

   Bárbara Mengardo

7. 

   Operação Faroeste

   STJ mantém prisão de ex-presidente do TJBA

   Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes, mantendo o afastamento de 4 integrantes do tribunal

   Bárbara Mengardo

8. 

   Prazo processual

   STJ: feriado local deve ser comprovado para cálculo do prazo processual

   Em recursos já interpostos, entretanto, data poderá ser comprovada posteriormente

   Karla Gamba