Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 30 anos da Constituição
Constituição e segurança pública: os desafios do arranjo federal
Em uma sociedade democrática, mesmo operações emergenciais devem ter instrumentos de controle e avaliação de resultados
-
Crédito: Pixabay Menos é mais? Algumas reflexões sobre a proposta desconstituinte
Não é só o destino dos brasileiros que será definido nas eleições de 2018
-
Assinatura da Constituição dos Estados Unidos da América, por Howard Chandler Christy. Crédito: wikimedia commons Constituição
Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988
Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora
-
Desaceleração racional e planejada pode se mostrar bem mais eficiente que a aceleração pensada como um fim em si própria. Crédito: Pixabay Constituição
Dromocracia brasileira e o ritmo da Constituição
Os pré-intérpretes constitucionais precisam fazer esforço de recomposição dos espaços de debate plural
-
Crédito: Pixabay Constituição
Desconstitucionalização da pauta processual
Somente consertaremos as chagas sociais mediante a quebra de dois paradigmas fundamentais
-
Crédito: EBC STJ
Com ministros do STJ, evento debate desafios da Constituição no Recife
Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional terá início no dia 10/5
-
Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Constituição
30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988
Podemos identificar dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016
-
(Foto:Carlos Moura/SCO/STF) Entrevista
Barroso e Gilmar são vitrines de um ‘Judiciário ativista’, diz pesquisador
Em entrevista, Christian Edward Cyril Lynch aponta como movimento nasceu e deve seguir seus próximos passos
