No ano em que se comemoram três décadas de vigência da Constituição Federal e na iminência do pleito para o cargo presidencial, questiona-se o excessivo arrastar das discussões processuais ligadas ao entrelaçamento de princípios e regras constitucionais. Essa influência não se faz apenas na Suprema Corte, mas também nos diversos ramos do Direito, inclusive privado, […]