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Concessões
Últimas Notícias sobre Concessões
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infraestrutura
As concessões rodoviárias como serviço para o cidadão
Há a premissa comum de que, quando a amortização dos investimentos não é lograda, prorroga-se a concessão
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Infra
Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP
Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs
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infraestrutura
Precatórios nas concessões e privatizações
Quais os limites dessa possibilidade e como ela deve funcionar na prática?
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Infra
Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?
Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos
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Publicistas
O risco do revisionismo das concessões
Rever entendimentos sedimentados sobre regime jurídico da execução contratual gera indesejável clima de instabilidade
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Infra
Boas práticas de concessionários de saneamento com a população mais vulnerável
Saneamento básico e comunidades locais: quais iniciativas podem ser tomadas como exemplo?
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Administração pública
O poder público e os contratos de concessão
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
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Publicistas
Exceção do contrato não cumprido em concessão
Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço