Infra

Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP

Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs

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Crédito: Unsplash

Neste ano, a capital paulista enfrenta um problema cada vez mais comum: semáforos apagados. Nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas 10.523 ocorrências de semáforos quebrados, sendo 7.923 destes apagados ou na luz amarela piscante[1]. Para solucionar a complicação, a Prefeitura de São Paulo buscou aproveitar a expertise de uma parceria público-privada que já […]

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