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STF agenda julgamento sobre limites de emissão de poluentes em plataformas
Julgamento de resolução sobre proteção ao meio ambiente pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
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São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates
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Meio Ambiente
A ‘reforma’ do Conama: da promessa à frustração
Participação social no conselho, nunca tendo sido propriamente ‘ampla’, continua não podendo ser assim qualificada
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24 meses
STF dá prazo para Conama editar norma com parâmetros mais rígidos sobre poluição do ar
Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS
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meio ambiente
PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil
De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’
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pauta verde no STF
Poluição do ar e leniência: uma ameaça à saúde dos brasileiros
Resolução do Conama prevê padrões iniciais muito permissivos em relação ao estabelecido pela OMS
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meio ambiente
Desregulação e os riscos do vazio regulatório
O recente julgamento do STF sobre a revogação da Resolução 500/2020 do Conama
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STF
Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama
Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques