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Últimas Notícias sobre combustível
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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Concorrência
Distribuição de GLP: o elo em que a regulação não pode se dar o luxo de cometer equívocos
ANP precisa focar sua agenda regulatória nos gargalos reais do setor
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Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação Crime organizado
‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor
Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel
Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária
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pexels Direito Tributário
Implicações fiscais das variações negativas no estoque
Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustível Legal
Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG
Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível
Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina
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Crédito: Pixabay TJSP
Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo
Decisão do TJSP condenou auto posto a pagar R$ 30 mil para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
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Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras Judiciário
Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis
Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’
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Crédito: Walter Craveiro/Divulgação No YouTube
Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude
Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa