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Últimas Notícias sobre combustível

  1. Combustíveis
    Crédito: USP Imagens/ Divulgação

    FRAUDE

    Chip para fraudar abastecimento em posto é acionado por controle remoto

    Adulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre

  2. barroso
    Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior

    Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes

  3. Crédito: Pexels

    Prisão por dívida fiscal

    Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

    Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

  4. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    Combustível

    Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara

    Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário

  5. Ipem
    Crédito: Ipem- MG

    fraude

    Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem

    Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia

  6. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    TRF3

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

  7. perícia
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia

    Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia

  8. posto
    Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração

    Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto