Flávia Maia

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou, no início da noite desta sexta-feira (5/2), uma <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/02/manifestacao-dos-secretarios-sobre-instabilidade-no-preco-dos-combustiveis-vf2.pdf">nota</a> afirmando que o aumento nos preços dos combustíveis ocorridos desde 2017 não tem relação com a tributação estadual, mas sim com a alteração da política de gerência de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, “repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, escrevem os secretários.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Embora a nota não mencione o presidente Jair Bolsonaro, o texto foi divulgado no mesmo dia em que o presidente anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.
De acordo com os secretários de Fazenda, com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos. Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis. “Os combustíveis derivados de petróleo são insumos importantes para nossa economia e a excessiva flutuação de seus preços compromete a atividade produtiva”.
A nota é assinada por todos os secretários de Fazenda estaduais e do Distrito Federal. No texto, eles apoiam uma reforma tributária ampla e se colocam à disposição para dialogar sobre a questão do ICMS nos combustíveis, “respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação”, diz o texto.

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JOTA

Sem mencionar Bolsonaro, o texto foi divulgado no mesmo dia em que o presidente anunciou projetos sobre ICMS

Estados afirmam que o aumento do preço dos combustíveis não está ligado ao ICMS

Embora a nota não mencione Bolsonaro, o texto foi divulgado no mesmo dia em que o presidente anunciou projetos sobre ICMS dos combustíveis