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Últimas Notícias sobre combustíveis
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Sistema tributário
O tapete tributário ainda esconde os R$ 7 da gasolina?
Discussão sobre a carga do ICMS dos combustíveis trouxe à luz a complexidade tributária do Brasil
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PLP 11/2020
Estados podem ir ao STF contra mudança na tributação sobre combustíveis
Tributaristas afirmam que PLP 11/2020 pode representar ofensa ao pacto federativo e ao princípio da autonomia dos estados
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Inflação
AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis
Ação é tentativa do Executivo de demonstrar que o governo está agindo para tentar diminuir os valores da gasolina
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Reforma Tributária
Entre serenidade, coragem e sabedoria na reforma tributária dos combustíveis
Busca pelo equilíbrio entre fé e realidade se faz mais essencial com o modelo tributário do ICMS incidente sobre os combustíveis
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Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso
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Combustíveis
PL sobre venda direta de etanol da refinaria ao posto deverá voltar à pauta da CCJ
Intenção é baratear o preço do combustível. Especialistas ouvidos pelo JOTA dizem que medida pode ser inviável
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Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
PLP nº 16/2021 pode trazer simplicidade, objetividade e maior transparência à tributação de combustíveis
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Consumo
Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?
Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?