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InícioAutorBruce Bastos Martins

Bruce Bastos Martins

Doutorando e mestre da PUC-SP, conselheiro do TAT de Florianópolis, pesquisador do IAT e advogado.

Consumo

Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?

Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?

Bruce Bastos Martins

Direito Tributário

STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural

Como deve ser feita a definição dos termos constantes dos acordos de bitributação

Bruce Bastos Martins

Economia

Brasil e antidumping sob a ótica dos ‘ritmos de mudança’ de Karl Polanyi

Não há solução nacional possível que se faça pela crença na harmonia dos interesses internacionais

Bruce Bastos Martins

Economia

A lição de André Lara Resende para uma reforma tributária

Repensar a relação entre moeda e tributo é a grande lição do livro do economista

Bruce Bastos Martins

Direito Tributário

A não incidência do IRRF sobre operações com SaaS: STF e a ADI nº 3142

Pela aplicação de acordos de bitributação, entendimento da Receita Federal conflita com a jurisprudência

Bruce Bastos Martins

Tributação

O CBS e uma reforma tributária para o capital no século XXI

Manter o sistema profundamente regressivo não cessará de reproduzir as causas que concentram renda

Bruce Bastos Martins

EUA

A reforma Tributária e a curva de juros invertida

A progressividade como instrumento de independência do investimento estrangeiro

Bruce Bastos Martins

Reforma Tributária

Sistema tributário brasileiro: mecanismo perfeito para gerar desigualdade social

A regressividade do sistema tributário afeta negativamente as famílias mais pobres e desestimula a pessoa jurídica

Bruce Bastos Martins