Tag
CNS
Últimas Notícias sobre CNS
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Reforma Tributária
Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45
Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação
-
Crédito: Daniel Reche/Pexels RE 576.967
STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção
-
Crédito: Pexels Lei 13.799/20
CNS aciona STF contra requisições de bens feitas a hospitais privados até por municípios
Para entidade, dispositivos da lei que trata do combate ao coronavírus no país interferem sobre direitos fundamentais
-
Crédito: Pixabay STF
A suspensão da cobrança do ICMS sobre bens digitais
Uma resposta à insegurança jurídica das empresas do setor de tecnologia
-
Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
AGU e Casa Civil defendem mudança do local de recolhimento de ISS
As manifestações constam em ADPF proposta pela CNS, que questiona regra que altera recolhimento do ISS
-
STF
Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em “locais insalubres”, afirma CNS ao Supremo
A Confederação ajuizou nesta quarta-feira (5/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu a limitação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
-
Crédito: USP Imagens STF
Planos de saúde: ADI contesta lei que obriga empresas a firmarem contratos por escrito com prestadores de serviços
Dias Toffoli será o relator da ADI 5.504
