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CIDE
Últimas Notícias sobre CIDE
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Women in Tax
Possíveis impactos do julgamento no STF sobre a Cide em remessas ao exterior
Precedentes vêm convergindo para posição intermediária de incidência quando há transferência de tecnologia
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Políticas Tributárias
LC 192/2022 é um péssimo exemplo de instrumento de política de preços
Lei Complementar vem como meteoro inesperado que pode não resolver o aumento de preços de combustíveis
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Tributário
Incidência da Cide: Carf revê posicionamento favorável aos contribuintes
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
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agronegócio
Profert como saída para possível escassez de fertilizantes
PL 3507/21 busca desonerar investimentos para ampliar infraestrutura de produção de fertilizantes e insumos
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Direito Tributário
CIDE: entenda o que é, como funciona e como é calculado
Categoria tributária das contribuições teve um incremento importante após as conquistas de diversos direitos pela sociedade civil
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Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Pauta Fiscal
As propostas de CIDE digitais: uma carona indesejada
Anúncio de uma 2ª proposta de CIDE só tende a colocar o Brasil em uma situação mais gravosa
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Arrecadação
Disputas acerca da CIDE sobre remessas ao exterior
A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário