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Carf
Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
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Redução de capitais
Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP
Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte
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Antitruste
A nova LINDB e seus reflexos no Direito Concorrencial
Standards interpretativos estrangeiros devem se adequar às normas brasileiras
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Direito Tributário
Direito de imagem e imposto sobre a renda
Recente decisão do Carf destoa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Evento no RJ
Seminário da ABDF debate ‘atualidades tributárias de 2018’
Evento será no dia 10 de dezembro, no Rio de Janeiro
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6ª Turma
STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes
Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1
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Direito Tributário
Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços
Conceito de insumos na aquisição de serviços
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Julgamento administrativo
Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa
Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019
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Decreto nº 9.580
O novo RIR não é tão novo assim
Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial