Carf

Últimas Notícias sobre Carf

1. 

   Direito Tributário

   Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf

   Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões

   Flávia Maia

2. 

   Direito Tributário

   CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?

   Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário

   Alexandre Leoratti

3. 

   Plantão judicial

   Fux nega liminar em ação contra atuação do Carf e Receita em casos de pejotização

   Ministro não viu urgência. Caso foi encaminhado para a relatora Cármen Lúcia para a análise após o recesso forense

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   LUCROS NO EXTERIOR

   Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

   Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL

   Flávia Maia

5. 

   Coluna Carf

   A relativização que se dá à dosagem do veneno

   É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Direito Tributário

   Abimo contesta atuação do Carf e da Receita em casos de pejotização

   Entidade é contra atuação de órgãos para declarar vínculo de emprego, sem a manifestação da Justiça do Trabalho

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Carf

   Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

   Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

   Alexandre Leoratti

8. 

   Decisão bilionária

   Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

   Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos

   Alexandre Leoratti