Tag
Carf
Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Carf
-
MP do CONTRIBUINTE LEGAL
Aras sugere que Bolsonaro vete artigo que extingue o voto de qualidade no Carf
A mudança foi aprovada no Senado na última terça-feira (24/3) e aguarda sanção presidencial
-
MP 899/19
Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf
Segundo PGFN, entre 2016 e 2019 foram mantidos R$ 89 bi de crédito tributário em casos com o voto de qualidade
-
Carf
Senado aprova MP do Contribuinte Legal e acaba com voto de qualidade no Carf
Plenário também rejeitou a possibilidade de bônus de eficiência de R$ 21 mil para auditores fiscais
-
CARF
Aduaneiro: a responsabilização no armazenamento de carga
Os limites da fiscalização e do contribuinte na armazenagem aduaneira
-
Carf
Carf suspende prazos processuais até 30 de abril
Medida vale para contribuintes e para a Fazenda Nacional. Prazos internos para conselheiros continuam válidos
-
Direito Tributário
OAB pede suspensão de prazos processuais na esfera administrativa
Ofício da OAB pode ter impacto no Carf, CVM, Receita Federal e outros órgãos julgadores
-
MP 899/19
Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf
Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes
-
MANDADO DE SEGURANÇA
Coronavírus: Justiça suspende julgamentos no Carf
Juíza da 4ª Vara Federal Cível deferiu liminar requerida pela OAB-DF