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Últimas Notícias sobre autonomia do Banco Central
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Edifício-sede do Banco Central, em Brasília. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Publicistas
Autonomia do Banco Central e taxa de juros: separando o joio do trigo
Há discussões legítimas sobre política monetária, mas essas não se confundem com questões de desenho institucional
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Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF Por 8 votos a 2
Plenário do STF mantém autonomia do Banco Central
Ministros entenderam pela constitucionalidade formal da lei, isto é, ela seguiu o trâmite legal
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Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação 1 a 1
STF interrompe julgamento sobre autonomia do Banco Central; placar está empatado
Cenário é o mesmo do plenário virtual antes do pedido de destaque do ministro Dias Toffoli
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Edifício-sede do Banco Central, em Brasília. Crédito: Divulgação/BC Autonomia do BC
STF marca para o dia 25 de agosto o julgamento sobre autonomia do Banco Central
Em plenário virtual, o relator Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade da lei que deu autonomia ao BC
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Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr Publicistas
Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?
Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas
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Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil STF
STF: Toffoli pede destaque de ação que questiona autonomia do Banco Central
Com voto de Barroso a favor da autonomia, placar ficou em 1×1, mas ação terá de ser reiniciada de forma presencial
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Autonomia do BC
A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central
Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito
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Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Autonomia do BC
O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica
O alinhamento do regime legal do BCB resultante das alterações empreendidas pela LCP 179 às melhores práticas internacionais
