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Aneel
Últimas Notícias sobre Aneel
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infraestrutura
A expansão de PPPs de iluminação pública e a inclusão das cidades inteligentes
Sem entendimento pacificado, alternativa tem sido explorar receitas acessórias em parcerias público-privadas
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publicistas
Derretimento das concessões cariocas não é obra do acaso
O que o exemplo do Rio de Janeiro pode nos ensinar
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Energia em Debate
A inclusão de custos de obras em Itaipu na tarifa de energia
Caso se confirme que houve mudança na tarifa de repasse sem aprovação do Congresso, caberá às partes sanear o processo
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Setor Elétrico
Presidente do STJ suspende liminar que interfere no cálculo do preço da energia
Para ministra, havia grave lesão à ordem pública em suspensão liminar de resolução da Aneel
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energia
Matriz de energia elétrica brasileira: para onde ir?
Formato que irá surgir nos próximos anos também deve ser pautado pelas questões econômicas e sociais
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Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
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Mulheres na Regulação
O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos
Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar
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energia em debate
ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes