Tag
Aneel
Últimas Notícias sobre Aneel
-
Crédito: Unsplash Tarifa de energia elétrica
Por uma redução estrutural da conta de luz
Considerações sobre novos subsídios contidos na MP do Minha Casa, Minha Vida
-
Crédito: Unsplash tributário
Créditos de PIS/Cofins sobre demanda contratada de potência
Valor deverá ser integralmente pago pelo consumidor à concessionária
-
Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Crédito: João Américo/MPF/Divulgação arbitragem
Ainda sobre arbitragens com agências federais
Submissão de agências reguladoras à arbitragem é assunto que interessa a vários stakeholders
-
Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU Controle público
O TCU e sua consensualidade controladora
Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?
-
Crédito: Unsplash setor elétrico
Segurança jurídica e elétrica em prol dos cidadãos brasileiros
Leis em Mato Grosso colocaram as Pequenas Centrais Hidrelétricas em evidência
-
Crédito: Pexels Energia em debate
Decisão sobre prorrogar ou licitar concessões a vencer já nasce extemporânea
Como planejar investimentos com esse grau de incerteza quase que absoluto no setor elétrico?
-
Crédito: Unsplash publicistas
Um raio-x das arbitragens com o poder público
Quem são os árbitros? Quais os valores e quanto duram as arbitragens?
-
Crédito: Unsplash infraestrutura
A expansão de PPPs de iluminação pública e a inclusão das cidades inteligentes
Sem entendimento pacificado, alternativa tem sido explorar receitas acessórias em parcerias público-privadas
