Tag
ANA
Últimas Notícias sobre ANA
-
Saneamento - avanços e desafios
O recuo do governo federal com a revogação dos decretos do saneamento
Ainda há um caminho a percorrer para a retomada da segurança jurídica no setor
-
mulheres na regulação
A autonomia financeiro-orçamentária das agências reguladoras federais
Órgãos geram recursos suficientes para arcar com despesas necessárias à implementação de suas políticas regulatórias
-
Saneamento - avanços e desafios
A hora e a vez da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos
Novamente a importância de preservar as competências metarregulatórias da ANA
-
infraestrutura
A regulação econômica do saneamento e a geração de valor nos projetos
Dados os recentes projetos de concessão e privatização, abriu-se uma grande discussão sobre os modelos regulatórios
-
novo marco do saneamento
A implosão da Lei do Saneamento
Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado
-
saneamento
Em defesa do papel da ANA na governança regulatória do saneamento básico
Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor
-
Saneamento Básico
A teoria do Direito, a teoria econômica e a competência regulatória
O dilema do saneamento básico
-
Regulatório
A descoordenação regulatória nas primeiras semanas do novo governo
É necessário prever competências institucionais de forma bem definida e transparente