A implosão da Lei do Saneamento
Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado

Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado
empresas estatais
Aplicabilidade e extensão dos regulamentos dependem da competência dos órgãos e das disposições concretas
stf
O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade
Coluna do Demarest
Corremos o risco de seguir no atraso do tabelamento de preços