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André Luiz Freire

Sócio do Mattos Filho

    A implosão da Lei do Saneamento
    novo marco do saneamento

    A implosão da Lei do Saneamento

    Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado

    André Luiz Freire
    Atos normativos editados pela Administração Pública se aplicam às estatais?
    empresas estatais

    Atos normativos editados pela Administração Pública se aplicam às estatais?

    Aplicabilidade e extensão dos regulamentos dependem da competência dos órgãos e das disposições concretas

    André Luiz Freire
    ‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF
    stf

    ‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF

    O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade

    André Luiz Freire
    As incômodas últimas linhas das tabelas de frete
    Coluna do Demarest

    As incômodas últimas linhas das tabelas de frete

    Corremos o risco de seguir no atraso do tabelamento de preços

    André Luiz Freire
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