AGU

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   AGU quer arquivar ação no STF contra “autofinanciamento” da campanha

   Rede busca impedir que candidatos ricos utilizem recursos próprios e ultrapassem limite de 10%

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   AGU defende no STF tipificação como crime do desacato a autoridade

   OAB sustenta incompatibilidade do crime com os preceitos constitucionais

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   STF começa a homologar acordo dos planos econômicos

   Toffoli confirmou entendimento em ações de sua relatoria, que envolvem planos Bresser, Verão e Collor.

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

4. STF

   AGU defende no STF contribuição sindical facultativa

   Governo argumenta que, apesar da natureza jurídica tributária, reforma trabalhista pode mudar a questão

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Acordo dos planos econômicos envolve 70% processos parados nas cortes do país, diz AGU

   Leia a íntegra do acordo protocolado pela AGU no STF

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   Acordo dos planos econômicos vai ao STF

   Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais de 957 mil processos

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

7. 

   STF

   AGU defende portaria do trabalho escravo

   Governo: novas regras querem elevar segurança do procedimento de fiscalização e evitar excessos

   Redação JOTA

8. 

   STJ

   Ministros apontam prejuízos na judicialização da saúde

   Grace Mendonça, da AGU, e Ricardo Cueva, do STJ, falaram sobre ativismo judicial

   Mariana Muniz