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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Crédito: Unsplash Livre de imposto
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Judicialização na Saúde
Diretora da CNSeg: prescrição médica não deve ser único fundamento em decisão judicial
Para Glauce Carvalhal, custos da judicialização impactam todo o sistema de saúde e comprometem a previsibilidade das despesas assistenciais
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O ministro do STJ, Francisco Falcão / Crédito: STJ
STJ: Fazenda tem direito a recusar carta de fiança como garantia de execução fiscal
Norma invocada pelo relator, Francisco Falcão, prevê que a penhora de bens deve se dar primeiro sobre dinheiro
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Estátua da Justiça, em frente ao STF. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Código Civil
Um novo livro para uma nova sociedade
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
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Crédito: Unsplash 'Serviço Independente'
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
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Crédito: Freepik Reforma tributária
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
Apesar de possíveis benefícios do IBS, contribuintes devem acompanhar atentamente a regulamentação
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Crédito: Freepik Energia
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
