Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Agricultura
STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa
Caso dizia respeito à taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)
-
Livre de imposto
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
-
Judicialização na Saúde
Diretora da CNSeg: prescrição médica não deve ser único fundamento em decisão judicial
Para Glauce Carvalhal, custos da judicialização impactam todo o sistema de saúde e comprometem a previsibilidade das despesas assistenciais
-
STJ
STJ: Fazenda tem direito a recusar carta de fiança como garantia de execução fiscal
Norma invocada pelo relator, Francisco Falcão, prevê que a penhora de bens deve se dar primeiro sobre dinheiro
-
Código Civil
Um novo livro para uma nova sociedade
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
-
'Serviço Independente'
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
-
Reforma tributária
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
Apesar de possíveis benefícios do IBS, contribuintes devem acompanhar atentamente a regulamentação
-
Energia
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte